O "Livro de Aço - Heróis e Heroínas do Brasil" é uma obra que reúne o nome de brasileiros e brasileiras ilustres, considerados heróis e heroínas por suas contribuições significativas para o país.
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José Feliciano Fernandes Pinheiro nasceu em Santos, então vila de Santos, em 9 de maio de 1774, terra de figuras ilustres como o padre voador Bartolomeu, Alexandre de Gusmão e os três Andradas. Aos 18 anos, atravessou o Atlântico para estudar na Universidade de Coimbra, onde se doutorou em cânones aos 24 anos. De volta ao Brasil em 1800, foi nomeado juiz da Alfândega das Capitanias de Santa Catarina e São Pedro do Rio Grande do Sul por decreto real de 15 de junho daquele ano, acumulando também a criação e administração dessa repartição e da Auditoria das Tropas. O bom desempenho no cargo lhe rendeu a mercê do Hábito de Cristo.
Por volta de 1801, foi criada a Junta da Fazenda, substituindo a Provedoria Real, e ele foi aproveitado como Procurador da Coroa, acumulando funções de Juiz Conservador do Contrato do Quinto, dízimo e Inspetor do Papel Selado. Era o único bacharel na província, e sua capacidade de trabalho era notável. Em 1811-1812, fez parte da expedição do Exército Pacificador, organizada por D. Diogo de Souza, Governador e Capitão-General do Rio Grande do Sul, como Auditor das Tropas, com o posto de coronel.
Essa experiência permitiu-lhe escrever os Anais da Capitania de São Pedro, publicado em 1819, um subsídio magnífico para o estudo do Rio Grande do Sul em seus primórdios. Em 1820, foi eleito deputado às Cortes de Lisboa pelo Rio Grande do Sul e, posteriormente, pela Província de São Paulo, optando pela representação da terra de seu nascimento. Em 1824, assumiu a presidência da Província do Rio Grande do Sul, cargo em que teve atuação destacada, especialmente na fundação da colônia alemã de São Leopoldo, em 13 de dezembro de 1824.
Também foi responsável pela inauguração da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, da qual foi o primeiro provedor. Seu governo foi marcado por iniciativas importantes, como a criação de um núcleo de colonização que prosperou rapidamente. Em 1825, foi nomeado Conselheiro da S. M. I. e Ministro e Secretário de Estado dos Negócios do Império, referendando o decreto que instituiu os cursos jurídicos do Brasil. Recebeu o título de Visconde, com grandeza, e foi nomeado Senador por São Paulo.
Com a abdicação de D. Pedro I, afastou-se da vida política e se dedicou ao estudo e educação dos filhos em sua chácara nos arrabaldes da cidade. Faleceu em 6 de julho de 1847, aos 73 anos, deixando legado importante para a história do Brasil.
Em 08/01/2018, José Feliciano Fernandes Pinheiro foi declarado Herói da Pátria Brasileira pela Lei Federal nº 13.599 (Projeto de Lei 6.517/2013 ), tendo o seu nome inscrito no "Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria", também conhecido como "Livro de Aço". Esse livro está localizado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, na Praça dos Três Poderes, em Brasília, Distrito Federal, e tem como objetivo homenagear brasileiros e brasileiras que contribuíram de forma notável para a história do país.
Registro atualizado em 19/11/2025 03:05, visualizado 330 vezes.