O "Livro de Aço - Heróis e Heroínas do Brasil" é uma obra que reúne o nome de brasileiros e brasileiras ilustres, considerados heróis e heroínas por suas contribuições significativas para o país.
Após conhecer a história desse Herói da Pátria, não perca a oportunidade de visitar Símbolos Municipais e conhecer o brasão, a bandeira e o hino dos 5.571 munícipios brasileiros.
Manoel Bezerra de Mattos Neto nasceu em Itambé no dia 31/05/1968, trabalhava como advogado popular na cidade de Itambé, Zona da Mata Norte de Pernambuco. O assassinato de um de seus clientes, trabalhador rural, por um grupo de extermínio motivou o jovem advogado a investigar a atuação desses grupos na região da fronteira dos Estados de Pernambuco e Paraíba.
No ano 2000, candidatou-se a vereador de Itambé, conquistando o mandato com a maior votação da história do Município. A partir de então, o enfrentamento aos grupos de extermínio tornou-se cada vez mais importante na sua atuação em favor dos direitos humanos. Como vereador, empenhou-se na criação de uma Comissão de Direitos Humanos na Câmara Municipal. Fez-se presente em Comissões Parlamentares de Inquérito sobre esse tema tanto na Assembleia Estadual de Pernambuco quanto da Paraíba.
Uma delas foi a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pistolagem, instaurada pela Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco. A Procuradoria Geral da Justiça do Estado denunciou à CPI a ocorrência, no período de 1995 a 2000, de mais de 100 homicídios de autoria desconhecida na região fronteiriça entre Pernambuco e Paraíba, principalmente nas cidades de Itambé, Timbaúba e Pedras de Fogo. Somente no Município de Itambé foram praticados, no período, 37 homicídios, todos impunes.
Como advogado e vereador atuante em Itambé, acompanhou de perto essa violência. Teve clientes mortos e ameaçados quando ganhavam ações trabalhistas ou disputas de terra contra latifundiários da região. Segundo o advogado Manoel Moraes, do Centro Dom Helder de Estudos e Ação Social e amigo de longa data, “Era mais barato pagar a um pistoleiro do que pagar o que se devia na Justiça”.
Conforme o depoimento de Moraes, a região se caracterizava pelo problema dos latifúndios e do acesso à terra. As pessoas viviam à beira da miséria, e a violência era um instrumento recorrente do coronelismo. Estimulava as pessoas humildes a ter confiança na Justiça, atitude que contrariava os interesses das oligarquias locais e daqueles que atuavam na sustentação aos grupos de extermínio, o que acabou por criar inimizades para o jovem ativista.
Com o passar dos anos, as ameaças surgiram e avolumaram-se. Foi alvejado, perseguido e vítima de emboscadas – estava marcado para morrer. Em 2002, seu caso foi levado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH/OEA), que o tornou beneficiário de medidas cautelares, obrigando o Estado brasileiro a proteger-lhe a vida.
A proteção estatal, no entanto, não foi suficiente. Em 24 de janeiro de 2009, aos 40 anos de idade, foi assassinado a tiros de espingarda calibre 12, em uma casa na Praia de Acaú, município de Pitimbú, litoral sul do estado da Paraíba. Naquela noite, dois homens armados e encapuzados entraram na casa e ordenaram que todos deitassem no chão, à exceção de Manoel. Segundo as testemunhas, quando todos se deitaram, um dos homens efetuou o disparo, matando o advogado à queima roupa.
A morte gerou imediata repercussão nacional e internacional. Organizações de direitos humanos pleitearam, em conjunto com os familiares do ativista, que as primeiras diligências de investigação contassem com a participação da Polícia Federal, já que havia desconfiança sobre o comprometimento de instituições oficiais locais na consecução do crime. A medida deu ensejo a pedido junto à Procuradoria Geral da República para que o caso fosse investigado, processado e julgado no âmbito da Justiça Federal.
Pleiteava-se, então, a aplicação do Instituto de Deslocamento da Competência para a esfera federal, procedimento conhecido como federalização. Em junho de 2010, o Superior Tribunal de Justiça julgou procedente o deslocamento de competência, consolidando o primeiro caso de federalização do País.
Foi assassinado por defender o uso da Justiça em detrimento da violência, por proteger os mais fracos, por dizer a verdade. Quando morreu era vice-presidente do diretório estadual do Partido dos Trabalhadores e assessor parlamentar do Deputado Federal Fernando Ferro. Era, também, membro atuante da Rede de Advogados Populares e integrante da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE).
Em 28/08/2025, Manoel Bezerra de Mattos Neto foi declarado Herói da Pátria Brasileira pela Lei Federal nº 15.194 (Projeto de Lei 3.868/2019 ), tendo o seu nome inscrito no "Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria", também conhecido como "Livro de Aço". Esse livro está localizado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, na Praça dos Três Poderes, em Brasília, Distrito Federal, e tem como objetivo homenagear brasileiros e brasileiras que contribuíram de forma notável para a história do país.
Registro atualizado em 19/11/2025 02:47, visualizado 339 vezes.