Última atualização: Maio de 2026

Bem-vindo ao Livro de Aço.

Esta Política de Privacidade descreve como o site e aplicativo Livro de Aço coletam, utilizam, armazenam e protegem informações dos usuários, em conformidade com a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

O Livro de Aço é uma plataforma informativa e educacional dedicada à organização, catalogação e disponibilização de informações históricas relacionadas aos Heróis e Heroínas da Pátria Brasileira.

As informações disponibilizadas possuem origem pública e oficial, oriundas de leis, atos normativos, documentos legislativos e registros públicos produzidos pelos órgãos competentes da República Federativa do Brasil, incluindo Câmara dos Deputados, Senado Federal e Presidência da República.

1. SOBRE A PLATAFORMA

O Livro de Aço não concede títulos, honrarias ou reconhecimentos oficiais.

A definição de Herói ou Heroína da Pátria é realizada exclusivamente pelo Estado Brasileiro, mediante processo legislativo regularmente aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pela Presidência da República.

A plataforma atua apenas como organizadora, indexadora e facilitadora de acesso a informações históricas e legislativas públicas.

2. DADOS COLETADOS

O Livro de Aço poderá coletar automaticamente algumas informações técnicas durante a navegação, incluindo:

-endereço IP;

-tipo de navegador;

-sistema operacional;

-páginas acessadas;

-tempo de navegação;

-cookies e identificadores de sessão.

Caso o usuário entre em contato voluntariamente, também poderão ser coletados:

-nome;

-e-mail;

-conteúdo da mensagem enviada.

O Livro de Aço não comercializa dados pessoais.

3. FINALIDADE DA COLETA

Os dados poderão ser utilizados para:

-funcionamento técnico da plataforma;

-melhoria da experiência do usuário;

-segurança da aplicação;

-prevenção de abusos e acessos indevidos;

-atendimento de solicitações enviadas pelo usuário;

-cumprimento de obrigações legais.

4. BASE LEGAL

O tratamento de dados poderá ocorrer com fundamento em:

-legítimo interesse;

-cumprimento de obrigação legal;

-execução de serviços digitais;

-consentimento do usuário, quando necessário.

5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

O Livro de Aço não vende informações pessoais.

Dados poderão ser compartilhados apenas:

-quando exigido por lei;

-por ordem judicial;

-para cumprimento de obrigações regulatórias;

-com provedores técnicos essenciais ao funcionamento da plataforma.

6. COOKIES

O Livro de Aço poderá utilizar cookies para:

-autenticação de sessão;

-métricas de acesso;

-melhoria de desempenho;

-personalização de experiência.

O usuário pode desativar cookies diretamente em seu navegador.

7. SEGURANÇA

O Livro de Aço adota medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteção das informações tratadas.

Apesar disso, nenhum sistema digital é absolutamente imune a falhas ou ataques.

8. DIREITOS DO TITULAR

Nos termos da LGPD, o usuário poderá solicitar:

-confirmação de tratamento;

-acesso aos dados;

-correção de informações;

-anonimização;

-eliminação de dados, quando aplicável;

-informações sobre compartilhamento;

-revogação de consentimento.

9. CONTATO LGPD

As solicitações relacionadas à privacidade, proteção de dados pessoais e direitos previstos na LGPD poderão ser realizadas através do e-mail oficial:

lgpd@livrodeaco.com.br

10. ALTERAÇÕES

Esta Política poderá ser atualizada periodicamente sem aviso prévio.

Recomenda-se consulta frequente.